Discursos sobre “Igualdade” e a “Diferença”: A Pornografia e o Assédio Sexual na Teoria Feminista / Pós-Estruturalista.

As juristas feministas norte-americanas tentam demonstrar desde a década de 1970, que o assédio sexual, e a pornografia, são modos de discriminação contra as mulheres, que afetam a igualdade dos gêneros sexuais na sociedade. O contexto contemporâneo lida com questões relacionadas à inclusão das minorias, nos próprios sistemas que as marginalizaram, e excluíram; de certa maneira, a contemporaneidade aposta nas reformas jurídico-legais, que objetivam a conquista de mudanças sociais na busca da justiça social, ora apostando no discurso de “igualdade” para todos, ora no discurso do reconhecimento das “diferenças”. Dessa maneira, no embate discursivo, a questão do gênero, ou da sexualidade, se torna um dos principais debates da sociedade hodierna, ainda que exista certa relutância no reconhecimento da importância da questão e, de que, mesmo apagadas e desconsideradas, as teorias feministas são aquelas que conseguem (re) pensar modos e conceitos teóricos de uma maneira mais “revigorada”. Uma das questões mais pertinentes do debate teórico sobre a igualdade / diferença, se refere ao fato de vários autores pós-estruturalistas atestarem a (im) possibilidade da representação do “feminino” no Simbólico, pois todo e qualquer discurso é masculino. Então, como poderá um sistema jurídico “masculino” e “reformado”, prover um lugar para o “feminino”, a fim de que novos mundos sejam (re) criados? Como o discurso feminista “antipornográfico” e do “assédio sexual” afeta o sistema jurídico-legal e, quais os efeitos produzidos, principalmente no tocante à desestabilização de conceitos consagrados na ciência jurídica, como “igualdade” e “discriminação”, é o foco deste trabalho, que tem um enquadramento teórico pós-modernista / pós-estruturalista.O principal objetivo deste trabalho, então, é o desnudamento do “masculino” de sistemas representacionais, mais especificamente, do sistema jurídico-legal que, se utilizando de certos conceitos universais, como “igualdade” e “justiça”, pretende incluir a “todos”. No entanto, percebemos que, em se tratando de sistema jurídico e, mais especificamente, do sistema jurídico-legal nacional, questões como “diferença” e “poder” estão limitadas: um exemplo disso é o próprio sexismo da linguagem jurídica (e na linguagem de maneira geral), sintoma de violência cultural, que reflete, mas também contribui para a construção da desigualdade sexual, na sociedade.
