<p><em>Doutor em Geografia, pesquisador e professor visitante do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da PUC Minas e pesquisador do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (Gesta) da Fafich<br />Klemens Laschefski</em></p>
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<p>O ano passado foi marcado pelo debate sobre as mudanças climáticas. Os cientistas do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) confirmaram as evidências sobre a existência do efeito estufa e alertaram para a necessidade imediata de enfrentar o problema. Nesse contexto, foi enfatizada a reestruturação da matriz energética, ainda primordialmente dependente de combustíveis fósseis como petróleo e carvão mineral, cuja queima é considerada a principal fonte emissora de gás carbono, causador do efeito estufa. Conseqüentemente, intensificou-se a busca por alternativas energéticas, sobretudo em torno dos biocombustíveis, denominados pelos seus críticos de “agrocombustíveis”.  <br /><br />As mudanças climáticas não são a única motivação para estimular a produção e a comercialização de combustíveis alternativos. Também em 2007, o Fórum Econômico Mundial em Davos abordou questões relacionadas à segurança energética, embora com enfoque na instabilidade política dos países produtores de petróleo, sobretudo o Iraque. Também observamos uma recente intensificação de encontros diplomáticos entre os  países produtores de agrocombustíveis e grandes consumidores de energia. Tudo indica que, muito além da preocupação com o aquecimento da Terra, está em jogo a reestruturação dos mercados energéticos,  processo que terá também implicações na distribuição dos poderes na geopolítica internacional. <br /><br />Em meio a essa tendência, assistimos também a um debate sobre os riscos ambientais e sociais do crescimento das áreas necessárias à produção dos agrocombustíveis, cuja expansão descontrolada constitui-se em preocupação expressa por campanhas internacionais organizadas por organizações não-governamentais. De fato, uma série de pesquisas, entre elas as desenvolvidas pelo Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (Gesta) da UFMG, mostra que já são bem visíveis as conseqüências sociais e ambientais da expansão de culturas – cana-de-açúcar, soja, mamona, óleo de palmas, entre outras – que servem como matéria-prima para a produção do etanol ou do biodiesel. Além disso, teme-se que as plantações afetem a segurança alimentar e contribuam para a elevação dos preços de alimentos básicos. <br /><br />A questão ambiental também foi tema da visita da chanceler alemã Angela Merkel ao Brasil, em maio último, quando foi assinado o acordo brasileiro-alemão sobre energias renováveis. Na ocasião, os representantes do governo brasileiro voltaram a associar a suposta preocupação ambiental a uma “postura protecionista” para defender os produtores de agrocombustíveis na União Européia contra produtores mais competitivos de outras regiões. Dessa forma, a exigência de políticas ambientais e sociais pode ser entendida como uma forma de imperialismo ecológico.<br /><br />Além das negociações internacionais no âmbito dos Estados, observa-se uma forte articulação entre ONGs preocupadas com as conseqüências negativas da expansão agrícola e o setor privado interessado nesse novo negócio. Desdobramento disso é a Mesa-redonda para biocombústiveis sustentáveis, criada com o objetivo de elaborar princípios e critérios ambientais e sociais como base para uma futura certificação dos agrocombustíveis. Participam a iniciativa ONGs ambientalistas como WWF e Oxfam; corporações transnacionais como Shell, Petrobras, Toyota, DuPont, Genencor e Bunge; e organizações internacionais como o próprio Fórum Econômico Mundial e a Agência Internacional para Energia (International Energy Agency).</p>
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<p>Apesar da “agenda de mercado” explícita dessa iniciativa, as primeiras propostas de critérios e indicadores para um esquema de certificação parecem bastante rígidas e incluem exigências para o relacionamento com a população local. Entre elas, as empresas certificadas devem evitar displacement effects (efeitos de deslocalização) de outros usos da terra e respeitar as comunidades locais.</p>
<p>Porém, segundo os pesquisadores do Gesta, existem experiências que mostram como a aplicação desses critérios encontra dificuldades na prática. Isto porque, em princípio, a certificação configura uma justificativa para aumentar o espaço ambiental dos consumidores de agrocombustíveis às custas das comunidades locais ainda não inseridas na lógica do mundo urbano-industrial-capitalista. Em relação a essas comunidades não fica claro como a promessa do “desenvolvimento” através da inserção no “mercado” é capaz de “mitigar e compensar” as perdas materiais que o espaço físico “ocupado” oferecia aos seus antigos usuários.<br /><br />Estudos sobre o Forest Stewardship Council (Conselho de Manejo Florestal, ou simplesmente FSC), iniciados pelo WWF em 1993 e que serviram como exemplo para as propostas atuais de certificação de agrocombustíveis, mostram a complexidade de tais contradições. O esquema prevê a formulação de políticas de “diálogo” com as populações atingidas com a finalidade de alcançar um consenso sobre as modalidades de convivência entre as partes envolvidas. Entretanto, a certificação não muda o fato de que as empresas estão se apropriando materialmente de áreas também reivindicadas pelas comunidades locais. <br /><br />Essa problemática ficou evidente em fevereiro de 2007, quando um camponês foi assassinado em Minas Gerais nas plantações de empresa certificada pelo FSC desde 1999. O crime foi cometido por um membro da milícia particular da empresa, quando o agricultor coletava lenha nos eucaliptais da mesma. O episódio foi o ápice de uma longa história de conflitos vividos pelas comunidades que disputam o seu território com os plantadores de eucalipto na região. <br />Nos anos 70, o governo de Minas Gerais cedeu terras devolutas para as plantações de eucalipto dentro de um contexto de políticas públicas para fornecer energia (carvão vegetal) à emergente siderurgia mineira. Após o estabelecimento das plantações, as comunidades locais continuaram a coletar lenha nos eucaliptais que substituíram a vegetação de cerrado utilizada anteriormente de forma coletiva por meio do extrativismo. <br /><br />A empresa via a coleta de lenha como roubo, pois entendia que a madeira era produzida em sua propriedade. Um agricultor local, por outro lado, alegou que seus pais e avós poderiam ir aonde quisessem para buscar as coisas de que precisavam para sustentar suas famílias. Do seu ponto de vista, os plantadores de eucalipto roubaram das comunidades a sua “territorialidade”, termo que ele usou como sinônimo de “liberdade”.<br /><br />Esse entendimento de territorialidade é diretamente vinculado à necessidade do uso flexível dos ecossistemas do Cerrado em que a variabilidade climática influencia os ciclos e a extensão do manejo da terra pela população local. O conflito estourou entre duas visões de territorialidade: a) a da sociedade capitalista, em que o espaço é definido pela posse ou pelo uso privado; b) a dos grupos tradicionais, que têm uma visão de ocupação flexível dos territórios, utilizados de forma coletiva.<br /><br />Dessa forma, os conflitos territoriais configuram obstáculos que dificilmente podem ser superados através de estratégias de diálogo – como preconizam os defensores da certificação da produção de agrocombustíveis em larga escala –, pois a expansão de monoculturas afeta irreversivelmente a vida social dos grupos atingidos. A certificação serve como meio para impor o modelo hegemônico de desenvolvimento às populações locais. <br />Tudo indica que estamos diante de uma nova modalidade de imperialismo que se sustenta no discurso da “modernização ecológica” utilizado pelas corporações transnacionais. Esse imperialismo e o seu discurso legitimador surgem como novidades no atual cenário político-econômico, mas o objetivo não difere muito do acalentado em outras épocas: a obtenção de vantagens competitivas no mercado global.</p>