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O Ministério da Cultura (MinC) retoma o processo de renovação dos Colegiados Setoriais e representantes das áreas técnico-artísticas e do Patrimônio Cultural do CNPC, para o biênio de 2015 a 2017. As inscrições para eleitores e candidatos para compor os Colegiados Setoriais e Plenário estão abertas até o dia 26 de setembro pelo <strong><a href="http://www.cultura.gov.br/votacultura" target="_blank">www.cultura.gov.br/votacultura</a></strong> ou no encontro presencial. Na plataforma você terá acesso ao edital com todas as informações sobre o processo.  <br />
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O CONSEC, Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais, em parceria, inclui na pauta de sua 14º reunião Ordinária, o <strong>encontro presencial, em que a participação do setor cultural de Minas Gerais garantirá a representatividade do Estado nos Colegiados Setoriais.</strong> O encontro aberto ao público será no dia <strong>17 de setembro, a partir das nove horas da manhã, no Edifício Anexo da Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa, em Belo Horizonte.</strong><br />
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<div>A importância da presença do setor cultural se deve às definições do edital que determina que os delegados que participarão dos Fóruns Nacionais serão selecionados a partir de um quórum mínimo, de cada categoria, registrado nesse encontro presencial. De 3 a 30 inscritos presentes por setor na Etapa Presencial, um delegado será eleito para o nacional. De 31 a 99 inscritos presentes, Minas poderá eleger dois delegados para o Fórum Nacional, e a partir de 100 inscritos o Estado poderá eleger 3 delegados para a esfera nacional.<br />
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O encontro é ainda um <strong>espaço para inscrições e votação</strong>. Contará com roda de conversa e a palestra &ldquo;Participação Social na Gestão Cultural&rdquo;, sendo um momento de diálogo aberto entre a sociedade civil e representantes do poder público.  <br />
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<strong>Inscreva-se! Vote! Participe do encontro presencial! Mobilize e colabore com a representatividade de Minas Gerais no processo de renovação do CNPC! </strong> <br />
 </div><strong><u>SERVIÇO: </u></strong><br />
<strong>Processo Eleitoral 2015 do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC</strong><br />
Período de inscrições: 17/08/2015 a 26/09/2015. <br />
Período de votação: 8/09/2015 a 7/10/2015.<br />
Encontro presencial em Minas Gerais: 17/09/2015, das 9h às 18h, no Edifício Anexo da Biblioteca Pública Luiz de Bessa (Rua da Bahia,1889 | Belo Horizonte).<br />
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<strong>Mais informações: </strong><br />
Representação Regional do Ministério da Cultura em Minas Gerais: (31) 3055-5903.<br />
Secretaria de Cultura do Estado: (31) 3915-2654.<br />
<strong><a href="http://www.cultura.gov.br/votacultura" target="_blank">www.cultura.gov.br/votacultura</a></strong><br />
Evento no Facebook da RR MINC MG - <strong><a href="https://www.facebook.com/events/709588412509051/">https://www.facebook.com/events/709588412509051/</a></strong><br />
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<strong>O processo de renovação do CNPC</strong><br />
O CNPC, principal órgão colegiado do Ministério da Cultura (MinC) de participação popular para construção de políticas públicas, abriu no dia 17 de agosto, as inscrições para eleitores e candidatos para compor seus Colegiados Setoriais e  Plenário. O prazo de inscrições se encerra em 26 de setembro.<br />
Os Colegiados Setoriais são instâncias que compõem o CNPC, formadas por 40 integrantes, dos quais 30 são da sociedade civil (15 titulares e 15 suplentes) e 10 do Poder Público (divididos em cinco titulares e cinco suplentes).<br />
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Podem fazer parte do processo eleitoral do CNPC pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras naturalizadas com atuação nas áreas técnico-artísticas. Os interessados poderão se inscrever na condição de eleitores (maiores de 16 anos) e/ou candidatos (maiores de 18), mediante cadastro na plataforma <strong><a href="http://www.cultura.gov.br/votacultura">www.cultura.gov.br/votacultura</a></strong>.  <br />
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Por este canal, os interessados poderão se inscrever para votar ou para se candidatar nos seguintes Colegiados: Arquitetura e Urbanismo; Arquivos; Arte Digital; Artes Visuais; Artesanato; Circo; Culturas Afro-Brasileiras; Culturas Populares; Dança; Design; Literatura, Livro e Leitura; Moda; Música; Patrimônio Imaterial; Patrimônio Material; e Teatro. As inscrições também serão aceitas em encontros presenciais.<br />
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<strong>Votação</strong><br />
O período de votação será de 8 de setembro a 7 de outubro, quando os inscritos poderão votar à distância pela plataforma digital ou no encontro presencial. A votação se dará em duas etapas: a estadual e a nacional. Os resultados serão disponibilizados com ampla divulgação nos canais de comunicação do MinC e na plataforma digital do CNPC. <br />
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A etapa estadual elegerá delegados para os Fóruns Setoriais Nacionais. Será divulgada uma lista com todos os candidatos inscritos, dividido por Setorial e por Unidade da Federação.   No avançar dos debates, o eleitor poderá mudar seu voto uma única vez e trocar de candidato a partir do dia 27 de setembro &ndash; uma novidade em relação à eleição passada.<br />
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Na segunda etapa, a nacional, os candidatos mais votados nos estados e no Distrito Federal e os 15 integrantes da antiga formação dos Colegiados Setoriais habilitados irão escolher entre si os ocupantes das 30 vagas de representação da sociedade civil.<br />
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<strong>Números de delegados e cotas </strong><br />
Outra novidade do edital de 2015 é a possibilidade de cada setorial eleger, por Unidade da Federação, de um a três delegados para o Fórum Nacional. O total irá variar conforme o número de participantes inscritos presentes nos Encontros Estaduais. De 3 a 30 inscritos presentes, será eleito um delegado para o Fórum Nacional. De 31 a 99 inscritos presentes, serão dois delegados estaduais e, a partir de 100 inscritos presentes, serão eleitos três delegados para o Fórum Nacional. <br />
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Com relação às cotas, vai ocorrer variação até o número de três vagas. Em casos de unidades da Federação com apenas uma vaga, será eleito o delegado estadual mais votado. Se houver uma segunda vaga, será destinada a uma mulher ou afro-brasileiro mais votado. Caso haja uma terceira vaga, ela será destinada ao próximo mais votado e não contemplado com a segunda vaga.<br />
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Os resultados serão divulgados após conclusão do processo eleitoral nos Fóruns Nacionais Setoriais que serão realizados no Rio de Janeiro (RJ), em Brasília (DF) e em Serra Talhada (PE).<br />
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<em>(via Representação Regional Minas Gerais - Ministério da Cultura)</em>